Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 4 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 4
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-08
- codigo_identificador
- 28330711
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115786_2026-04-07_a9e6b65f68fe0101ca44c252818c5f90.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 4 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 4 , DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2782 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.055.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 5.055.000,00 02 15 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTÓRICO 106
13.392.0009.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
205.000,00 F.R.: 0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
350.000,00 F.R.: 0 01
00
4.500.000,00 F.R.: 0 01
00
02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 132
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 282
12.122.0008.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
Artigo 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 15 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTÓRICO www.diariomunicipal.com.br/amupe
199
Pernambuco , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4069 109
13.392.0009.2082.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-480.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-75.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 134
04.122.0020.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 286
289
299
301
12.361.0008.1002.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.000.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.361.0008.2059.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.000.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.361.0008.2067.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.000.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.365.0008.1002.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.500.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
-5.055.000,00 Art.3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva