Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 21, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 21
- data
- 2026-08-21
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 28344A86
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115918_2026-10-14_77bf4694872fa31e684f6fd9eb508322.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 21, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 21, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2782 DECRETO Nº 21, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2782 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$2.141.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )
2.141.000,00
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 51 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 78 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA DIREITO À CIDADE 413.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
URBANA
E
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 286 12.361.0008.1002.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 411 12.361.0008.1009.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 708.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de: Anulação: 02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 50 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -20.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
INTRA-
02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 75 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -413.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
E
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 287 12.361.0008.1002.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -1.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 288 12.361.0008.1009.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -708.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio -2.141.000,00 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva