Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20 , DE 31 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-07-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-25
- codigo_identificador
- C6FA1E23
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115883_2026-08-24_0ae6fd0d5fd3e93468ab9dc1e17e93fc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20 , DE 31 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 20 , DE 31 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2782
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA a) Cópia do Estatuto Social atualizado (em caso de entidade); b) Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada (em caso de entidade); c) Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada (em caso deentidade); d) Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos; e) Em caso de candidatura como ―grupo/coletivo cultural‖, enviar cópia do RG e CPF dos membros do grupo/coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural‖ (Anexo 4) na Fase de Seleção; f) Cartão CNPJ e certidões de regularidade jurídica, fiscal e tributária.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$11.729.750,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 11.729.750,00 02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 78
15.451.0023.1005.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
173
PABLO VINÍCIUS DANTAS ALVES Secretaria De Cultura, Turismo E Esporte
10.301.0007.2028.0000 3.1.90.00.00
001 001
Publicado por: Pablo Vinícius Dantas Alves