§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Goiana · Decreto

Ver fonte oficial ↗
Metadados
titulo
DECRETO Nº 18 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2863
uf
PE
municipio
GOIANA
tipo
Decreto
numero
18
data
2026-07-27
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 28/07/2026
data_publicacao
2026-07-28
codigo_identificador
9B91F294
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115863_2026-07-27_535ef23a0ca73a0aadfdaff0613b481b.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 18 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2863

DECRETO Nº 18 , DE 27 DE JULHO DE 2026 - LEI N.2863 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$350.753.750,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )

50 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 1.860.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 11 00 SECRETARIA SERVICOS PUBLICOS

GERAL,

ABASTECIMENTO

E

57 15.122.0013.2001.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILU 3.955.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 58 15.122.0013.2001.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILU 1.015.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

350.753.750,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 10 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 305.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICACAO 17 24.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 535.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 23 02.061.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 800.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 05 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE 37 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 1.139.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, ORCAMENTO E GEST 41 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 1.100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 81 15.451.0023.2001.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE 480.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 82 15.451.0023.2001.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE 341.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 13 00 SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 92 11.122.0004.2001.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRA 25.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E PROTECAO ANIM 99 20.122.0015.2001.0000 PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SUSTENTAVEL 1.125.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 100 20.122.0015.2001.0000 PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SUSTENTAVEL 53.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E PROTECAO ANIM

www.diariomunicipal.com.br/amupe

89

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 101 20.122.0015.2001.0000 PESCA ARTESANAL AQUICULTURA SUSTENTAVEL 1.800.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

02 15 00 SEC. DE TURISMO, CULTURA E PROTECAO AO PATRIMONIO HISTORIC 106 13.392.0009.2001.0000 PROMOCAO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO 1.853.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

03 02 00 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG 152 12.364.0024.2001.0000 EDUCACAO SUPERIOR 600.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 155 12.364.0024.2069.0000 EDUCACAO SUPERIOR 400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

107 13.392.0009.2001.0000 PROMOCAO DO CULTURAL E LITORÂNEO 585.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

TURISMO INTRA-

02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URB 114 06.122.0012.2001.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P 22.500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 116 06.122.0012.2007.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P 5.850.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 123 27.122.0019.2001.0000 ESPORTE E BEM ESTAR 71.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 125 27.122.0019.2001.0000 ESPORTE E BEM ESTAR 1.200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 18 00 SECRETARIA DA MULHER 126 08.244.0014.2016.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 410.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 132 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 1.945.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 22 00 SECRETARIA DA CRIANCA E JUVENTUDE 340 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 80.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

165 10.122.0007.2001.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 3.468.750,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 166 10.122.0007.2001.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 560.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 176 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 414.400,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 186 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.785.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 190 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 60.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 365 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 360.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 366 10.304.0007.2033.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.075.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 369 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 2.500.800,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 370 10.304.0007.2033.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 120.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO

www.diariomunicipal.com.br/amupe

90

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 213 08.244.0014.2042.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 480.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 215 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 200.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 218 08.244.0014.2044.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 18.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 224 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 120.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

295 12.361.0008.2061.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.175.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 300 12.364.0008.2069.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 379 12.361.0008.2061.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 45.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 22 02.061.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 4.671.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 04 00 SEC. DE ARTICULAÇAO POLITICA, GOVERNO E PARTICIPACAO SOCIAL

03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 233 08.244.0014.2083.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 220.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 11 00 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA 262 18.122.0010.2001.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS 520.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 284 12.306.0008.2064.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 285 12.306.0008.2064.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 287 12.361.0008.1002.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 1.200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

29 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 2.655.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 25 00 SECRETARIA DE LICITACOES E CONTRATOS PUBLICOS 352 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 2.035.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GOIANA

DO

143 09.272.0003.2057.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 18.500.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 144 09.272.0003.2057.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 600.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 145 09.272.0003.2057.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 200.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

292 12.361.0008.2061.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 16.110.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

165 10.122.0007.2001.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 3.448.750,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

www.diariomunicipal.com.br/amupe

91

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 173 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 3.448.750,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

399 06.122.0012.2007.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P 9.452.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

184 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 14.628.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES

196 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 6.233.750,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 292 12.361.0008.2061.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 8.000.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 398 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 6.430.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 381 28.846.0001.0001.0000 GESTAO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 1.500.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 400 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 4.100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 11 00 SECRETARIA SERVICOS PUBLICOS

GERAL,

ABASTECIMENTO

E

382 15.122.0013.2001.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILU 9.890.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 409 15.451.0002.1001.0000 GESTAO DE DESAPROPRIACOES PARA DESENVOLVIMEN 18.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 402 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE 23.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URB

405 27.122.0019.2001.0000 ESPORTE E BEM ESTAR 1.470.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 385 10.122.0007.2001.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 11.485.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 386 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 21.252.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 387 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 18.068.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 396 10.301.0007.2029.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 15.833.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 397 10.301.0007.2029.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 6.030.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 404 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 3.300.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 403 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 4.320.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 389 13.392.0018.2002.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 5.800.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 390 12.122.0008.2001.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 23.137.000,00

www.diariomunicipal.com.br/amupe

92

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICACAO

401 12.122.0008.2001.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 3.927.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 406 12.306.0008.2064.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 5.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 407 12.361.0008.2060.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 2.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 408 12.361.0008.1002.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL 8.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de: Excesso: 64.420.800,00 Fontes de Recurso 22 00 200.000,00 22 00 18.500.000,00 22 00 600.000,00 08 00 14.628.050,00 08 00 9.682.500,00 01 00 4.671.000,00 01 00 4.690.500,00 01 00 3.448.750,00 01 00 8.000.000,00 Superávit Financeiro: 201.994.000,00 Fontes de Recurso 09 00 7.620.000,00 08 00 39.320.000,00 01 00 90.569.000,00 01 00 31.137.000,00 01 00 33.348.000,00

15 24.122.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 16 24.122.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -60.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 19 24.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -1.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 20 02.061.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 21 02.061.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -60.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 26 02.061.0020.2068.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -250.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 04 00 SEC. DE ARTICULAÇAO POLITICA, GOVERNO E PARTICIPACAO SO 27 04.122.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 28 04.122.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 7 04.122.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 11 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 14 04.122.0020.2053.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

31 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 32 04.122.0020.2078.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 05 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE 34 04.122.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -200.000,00

www.diariomunicipal.com.br/amupe

93

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

38 04.122.0020.2051.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

69 15.122.0013.2023.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, ORCAMENTO E

70 15.451.0011.2024.0000 SANEAMENTO E AGUA PARA TODOS -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

39 04.122.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

40 04.122.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

71 15.451.0002.1001.0000 GESTAO DE DESAPROPRIACOES PARA DESENVOLVIMENTO -6.368.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

72 15.451.0011.2074.0000 SANEAMENTO E AGUA PARA TODOS -1.500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

47 04.123.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 48 04.123.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 52 28.846.0001.0001.0000 GESTAO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO -300.000,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 11 00 SECRETARIA SERVICOS PUBLICOS

GERAL,

ABASTECIMENTO

E

55 15.122.0013.1008.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -20.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 56 15.122.0013.1009.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -160.767,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 65 15.122.0013.2020.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -1.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 67 15.122.0013.2022.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

73 15.451.0018.1011.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -5.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 74 15.451.0018.1012.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -2.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 76 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -7.500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

77 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -1.100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

78 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -800.983,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

79 15.451.0023.1008.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -2.800.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

80 15.451.0023.1009.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -1.300.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

68 15.122.0013.2023.0000 QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI -100.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amupe

94

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 83 15.451.0023.2001.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -2.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

02 13 00 SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

95 11.122.0004.2026.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

84 15.451.0023.2009.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -2.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

96 11.122.0005.2027.0000 QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

85 15.451.0023.2073.0000 INFRAESTRUTURA URBANA DIREITO À CIDADE -6.000.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

02 14 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E PROTECAO

86 16.122.0017.1006.0000 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA -800.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 87 16.122.0017.2075.0000 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA -58.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 88 17.451.0011.1015.0000 SANEAMENTO E AGUA PARA TODOS -510.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 13 00 SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 89 11.122.0004.1008.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 90 11.122.0004.1009.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 91 11.122.0004.1013.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 93 11.122.0004.2001.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -20.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 94 11.122.0004.2001.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -120.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

97 20.122.0015.1008.0000 PESCA ARTESANAL AQUICULTURA SUSTENTAVEL -200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

98 20.122.0015.1009.0000 PESCA ARTESANAL AQUICULTURA SUSTENTAVEL -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

102 20.122.0015.2077.0000 PESCA ARTESANAL AQUICULTURA SUSTENTAVEL -800.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

02 15 00 SEC. DE TURISMO, CULTURA E PROTECAO AO PATRIMONIO HIST 104 13.392.0009.1008.0000 PROMOCAO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 105 13.392.0009.1009.0000 PROMOCAO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO -120.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 109 13.392.0009.2082.0000 PROMOCAO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO -445.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT 110 06.122.0012.1008.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -150.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT 111 06.122.0012.1009.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -22.730,30 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

www.diariomunicipal.com.br/amupe

95

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 112 06.122.0012.2001.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -4.146.400,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 118 06.122.0012.2008.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -344.769,70 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 119 06.122.0012.2010.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -1.209.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 21 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 336 04.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -157.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 24 00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA 348 16.482.0017.2001.0000 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA -100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 120 27.122.0019.1007.0000 ESPORTE E BEM ESTAR 1.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

121 27.122.0019.1008.0000 ESPORTE E BEM ESTAR -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 122 27.122.0019.1009.0000 ESPORTE E BEM ESTAR -160.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 18 00 SECRETARIA DA MULHER 128 08.244.0014.2016.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 129 08.244.0014.2017.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GOIANA

DO

141 09.272.0003.1008.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 142 09.272.0003.1009.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -80.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 147 09.272.0003.2068.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 01 00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GOIANA

DO

148 99.999.0003.9999.0000 FORTALECIMENTO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -2.100.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 22 00 22 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 02 00 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA - AMESG

02 20 00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 135 14.122.0020.1008.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 136 14.122.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 139 14.122.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 140 14.122.0020.2052.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO

149 12.364.0024.1008.0000 EDUCACAO SUPERIOR -1.200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 150 12.364.0024.1009.0000 EDUCACAO SUPERIOR -400.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 151 12.364.0024.1014.0000 EDUCACAO SUPERIOR -800.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 156 12.364.0024.2069.0000 EDUCACAO SUPERIOR -100.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

www.diariomunicipal.com.br/amupe

96

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 161 10.122.0006.1016.0000 COMPLEXO DE SAUDE BIOTECNOLOGIA -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

206 08.244.0014.1009.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -300.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

163 10.122.0006.2080.0000 COMPLEXO DE SAUDE BIOTECNOLOGIA -20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

207 08.244.0014.2037.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

171 10.301.0007.1003.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 800.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 172 10.301.0007.1009.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

212 08.244.0014.2042.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -100.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 217 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 181 10.302.0007.1003.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 2.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 182 10.302.0007.1009.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 191 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 1.200.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 192 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 200 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -58.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 204 08.244.0014.1004.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -229.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 205 08.244.0014.1008.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -300.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

220 08.244.0014.2044.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 223 08.244.0014.2045.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 226 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 227 08.244.0014.2047.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -180.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 230 08.244.0014.2048.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -250.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 202 08.125.0014.2035.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 208 08.244.0014.2038.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 209 08.244.0014.2039.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00

www.diariomunicipal.com.br/amupe

97

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 314 08.244.0014.1008.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -170.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

251 04.122.0004.1013.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -150.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS

254 04.122.0004.2001.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

315 08.244.0014.1009.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

257 04.122.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

316 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -800.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

258 04.122.0004.2026.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

259 04.122.0005.2027.0000 QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO -120.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

236 13.392.0018.1008.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -4.000.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 237 13.392.0018.1009.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -1.500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 238 13.392.0018.1010.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -350.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 239 13.392.0018.2001.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -1.500.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 08 00 FUNDO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA 248 08.244.0014.2036.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -250.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 10 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 249 04.122.0004.1008.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -200.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 250 04.122.0004.1009.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ATRACA -150.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 10 00 AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

03 11 00 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA 260 18.122.0010.1008.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

261 18.122.0010.1009.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -154.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

263 18.122.0010.2001.0000 MEIO AMBIENTE E TRANSFORMACOES CLIMATICAS -50.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 264 18.122.0010.2001.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

268 18.122.0010.2014.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -120.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

03 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 270 18.122.0010.1008.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

E

271 18.122.0010.1009.0000 MEIO AMBIENTE TRANSFORMACOES CLIMATICAS -50.000,00

E

www.diariomunicipal.com.br/amupe

98

Pernambuco , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4148 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 279 12.122.0008.1009.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -240.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Inovação, visando o controle e combate de pragas urbanas, bem como a eliminação de fungos e bactérias em ambientes internos e externos. FORNECEDOR (EMPRESA REGISTRADA): 19 CONTROL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.915.692/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 570.767,23 (quinhentos e setenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º (incisos I, II e III), § 3º (incisos I, II e III), § 4º e § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RATIFICAÇÃO E ADESÃO: 02 de julho de 2026. AUTORIDADE RATIFICADORA: Carlos Alberto dos Santos Viegas Júnior – Secretário Municipal de Educação e Inovação.

289 12.361.0008.2059.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -1.085.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 299 12.361.0008.2067.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 302 12.365.0008.1009.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -1.500.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 307 12.365.0008.2066.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -500.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 308 12.365.0008.2072.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio

Publicado por: Rhian André da Silva