Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11 , DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2.796
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 11
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-12
- codigo_identificador
- 0F1D8289
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115831_2026-06-11_cb415ad791afa1c7ebee64d103ab79e4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11 , DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2.796
DECRETO Nº 11 , DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2.796 DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$8.756.084,73 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 8.756.084,73 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 9
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 00 01
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
185.000,00 F.R.: 0 01
00
1.918.726,63 F.R.: 0 01
00
MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
4.700.000,00 F.R.: 0 01
00
ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
600.000,00 F.R.: 0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
65.000,00 F.R.: 0 01
00
02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 60
15.122.0013.2001.0000 3.3.90.00.00 00 01
QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILU APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URB 114
06.122.0012.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 125
27.122.0019.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 132
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 199
328
08.122.0014.2001.0000 3.1.90.00.00 09 001 001
PROTEÇÃO E ASSISTENCIAL SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
30.000,00 F.R.: 0 09
00
08.244.0014.2037.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
PROTEÇÃO E ASSISTENCIAL SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
154.358,10 F.R.: 0 01
00
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA – FMAS 318
08.122.0014.2001.0000
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL
www.diariomunicipal.com.br/amupe
1.103.000,00
165
Pernambuco , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4116 3.3.90.00.00 09 001 001
APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
F.R.: 0 09
00
-150.000,00 F.R.: 0 01
00
-1.918.726,63 F.R. Grupo: 0 01
00
MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANÇA PÚB APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-4.700.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-400.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
04.122.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-50.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
04.122.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-50.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 8
04.122.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 66
15.122.0013.2021.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT 112
06.122.0012.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 121
27.122.0019.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 130
131
02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 204
207
08.244.0014.1004.0000 4.4.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
-730.000,00 F.R. Grupo:0 09
00
08.244.0014.2037.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-384.358,10 F.R. Grupo:0 01
00
03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 203
314
08.244.0005.2040.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
QUALIFICACAO PROFISSIONAL E GERACAO DE EMPREGO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Proprios do Municipio
-253.000,00 F.R. Grupo: 0 01 00
00
08.244.0014.1008.0000 4.4.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Proprios do Municipio
-120.000,00 F.R. Grupo:0 09
00
-8.756.084,73 Art.3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4116 Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva