Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 10 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 10
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-10
- codigo_identificador
- 25552669
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115829_2026-06-09_d552fbfb5a177cc4f3d3b44c8cb0cfea.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 10 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 10 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2782 DECRETO Nº 10 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2782 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$9.065.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 9.065.000,00 02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 23
02.061.0020.2001.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
25.000,00 F.R.: 0 01
00
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
150.000,00 F.R.: 0 01
00
ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
130.000,00 F.R.: 0 01
00
6.200.000,00 F.R.: 0 01
00
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 50
04.123.0020.2001.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
02 07 00 SECRETARIA DE ESPORTES 125
27.122.0019.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 167
10.122.0007.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 213
375
08.244.0014.2042.0000 3.1.91.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
60.000,00 F.R.: 0 09
00
08.244.0014.2041.0000 3.3.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
200.000,00 F.R.: 0 09
00
2.300.000,00 F.R.: 0 09
00
03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 280
12.122.0008.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES www.diariomunicipal.com.br/amupe
252
Pernambuco , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4114
121
27.122.0019.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-30.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 166
175
185
187
10.122.0007.2001.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.900.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
10.301.0007.2028.0000 3.1.91.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
-500.000,00 F.R. Grupo: 0 08
00
10.302.0007.2030.0000 3.1.91.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
-2.000.000,00 F.R. Grupo: 0 08
00
10.302.0007.2030.0000 3.3.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
-1.800.000,00 F.R. Grupo: 0 08
00
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 223
226
08.244.0014.2046.0000 3.3.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo: 0 09
00
08.244.0014.2046.0000 3.3.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo: 0 09
00
-335.000,00 F.R. Grupo: 0 09
00
-2.300.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 315
08.244.0014.1009.0000 4.4.90.00.00 09 001 001
PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 295
12.361.0008.2061.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-9.065.000,00 Art.3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva