DECRETO Nº 07 , DE 07 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2.782

DECRETO Nº 07 , DE 07 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2.782 DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 5.902.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/amupe

205

Pernambuco , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4076 Suplementação ( + ) 5.902.000,00 02 15 00 SEC. DE TURISMO, CULTURA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTÓRICO 106

107

13.392.0009.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

80.000,00 F.R.: 0 01

00

13.392.0009.2001.0000 3.1.91.00.00 01 001 001

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município

120.000,00 F.R.: 0 01

00

ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

160.000,00 F.R.: 0 01

00

342.000,00 F.R.: 0 01

00

300.000,00 F.R.: 0 01

00

4.900.000,00 F.R.: 0 01

00

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

-200.000,00 F.R. Grupo: 0 01

00

ESPORTE E BEM ESTAR APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Proprios do Municipio

-160.000,00 F.R. Grupo: 0 01

00

-342.000,00 F.R. Grupo: 0 01

00

-300.000,00 F.R. Grupo:0 01

00

-1.500.000,00 F.R. Grupo: 0 01

00

-400.000,00 F.R. Grupo: 0 01

00

02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 125

27.122.0019.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001

0303 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 369

10.305.0007.2032.0000 3.1.91.00.00 01 001 001

SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município

03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 243

13.392.0018.2003.0000 3.3.90.00.00 00 01

VALORIZAÇÃO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 282

12.122.0008.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

Artigo 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 15 00 SEC. DE TURISMO, CULTURA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HIST 104

13.392.0009.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001

02 17 00 SECRETARIA DE ESPORTES 120

27.122.0019.1007.0000 4.4.90.00.00 01 001 001

03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 171

10.301.0007.1003.0000 4.4.90.00.00 01 001 001

SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 238

13.392.0018.1010.0000 4.4.90.00.00 01 001 001

VALORIZAÇÃO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

03 12 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO 280

12.122.0008.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município

03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 289

12.361.0008.2059.0000 3.3.90.00.00 01

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO

www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4076

292

001 001

Recursos Próprios do Município

12.361.0008.2061.0000 3.1.90.00.00 01 001 001

EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Proprios do Municipio

-3.000.000,00 F.R. Grupo:0 01 00

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-5.902.000,00 Art.3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva