Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- GLÓRIA DO GOITÁ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1555
- data
- 2026-03-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- 371DC35E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115771_2026-03-17_883c197e0e2c85a909f08dafa8d3ee6b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 12 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “Dispõe sobre a denominação de equipamento público e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores de Glória do Goitá/PE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANA/PE FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP CONTRATO Nº 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, FIRMADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 BASE LEGAL: REGIDOS PELAS NORMAS DA LEI 14.133/2021, APLICANDO SUBJETIVAMENTE OS PRINCIPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO. CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – (AMAG), CNPJ N ° 50.408.217/0001-03 CONTRATADO (A): A & J COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N ° 08.765.516/0001-39
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP VALOR: R$ 1.686,15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.122.0010.2015.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 FONTE DE RECURSO: 15000000 FISCAL: AMANDA ANDRESSA DA SILVA
ANO XVII | Nº 4055
secretaria do tesouro nacional, com suas atualizações e modificações posteriores; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
GOIANA-PE, 12 de março de 2026
- JULIERME BARBOSA XAVIER. 19.274.072/0001-55 Item(s): 1. Valor: R$ 21.600,00 Publique-se e cumpra-se.
EDJANE TAVARES Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana
MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO Presidente Publicado por: Tiago José Oliveira de Barros