Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 022/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N°
- uf
- PE
- municipio
- GAMELEIRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 022
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-19
- codigo_identificador
- F4061912
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115813_2026-05-18_0a17939e859244bc59f6cad6024300b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 022/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N°
DECRETO Nº 022/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N° 1.303 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Excesso 500.000,00 03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 611
10.303.1011.2101.0000
3.3.90.00.00 710 001 012
FARMÁCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA 500.000,00 FARMACÊUTICA Manutenção do Programa Farmácia Básica F.R.: 1 710 APLICAÇÕES DIRETAS Transferência Especial dos Estados EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL
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Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 500.000,00 Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4098 vencedora do Pregão nº 005/2025, em razão do descumprimento de obrigações contratuais, constante no objeto do citado contrato, que consiste na entrega de itens de informática, destinados à AESGA;
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito Constitucional do Município da Gameleira/PE Publicado por: Rafael Azevedo da Silva