Metadados
- titulo
- DECRETO N° 018/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- GAMELEIRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 018
- data
- 2026-04-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- ADEE39A0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115790_2026-04-13_3199ff70b5d30a6ddc6bb292caf04b9a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 018/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 018/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, VÉSPERA DO FERIADO DE TIRADENTES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,
DANIELLE ROSSANA RAMOS UBIRAJARA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Garanhuns/PE – CMDPI Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida