Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 11 DE MAIO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- FREI MIGUELINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 705
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-29
- codigo_identificador
- CA29B687
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115864_2026-07-28_9cc1fcaac057e2dde0330d1e90533246.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 11 DE MAIO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a proteção, conservação e recuperação do manancial da Rua da Bica, institui programa de arborização urbana e rural no Município de Frei Miguelinho e dá outras providências. O Prefeito do Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O município de Gameleira/PE, por intermédio do Setor de Compras, torna público para conhecimento dos interessados que receberá, até o dia 03/08/2026, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando à Aquisição de
www.diariomunicipal.com.br/amupe
101
Pernambuco , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4149 Playground para praça pública visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e Transportes no município de Gameleira-PE. Para maiores informações, entre em contato através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br ou compareça à Sede da Prefeitura, no Setor de Compras, localizado na Rua José Barradas, nº 95, Centro, Gameleira/PE. Gameleira/PE, 28/07/2026. ÉMERSON FERNANDES LIMEIRA DA SILVA SANTOS Diretor do Departamento de Compras, Almoxarifado e Licitações Publicado por: Émerson Fernandes Limeira da Silva Santos