Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- FLORESTA
- tipo
- Decreto
- numero
- 21
- data
- 2026-05-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- 13A8A146
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115806_2026-05-07_60c4225686b49bc970e7f6c0d0e7590d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2026. Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Floresta, Pernambuco, criando a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB Ciclo 2.
Flores, 07 de maio 2026. CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito de Flores Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto