Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.354, DE 16 DE JULHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- FLORES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1354
- data
- 2026-07-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-17
- codigo_identificador
- B5CD3CF9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115856_2026-07-16_14863d39385b17ad72bbc5954d977550.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.354, DE 16 DE JULHO DE 2026.
LEI Nº 1.354, DE 16 DE JULHO DE 2026.
7001 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana 0007 – Melhoria da Infraestrutura Urbana 1.5 – Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.00 – Investimentos 1.100.000,00 1.8 - Construção e Recuperação de Pavimentação em Ruas e Avenidas 4.4.90.00 – Investimentos 700.000,00
7001 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 26 – Transporte 782 – Transporte Rodoviário 0008 - Melhoria da Infraestrutura Rural 2.45 - Manutenção e Melhoramento das Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 4.4.90.00 – Investimentos 960.000,00
8001 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 18 - Gestão Ambiental 544 - Recursos Hídricos 0008 - Melhoria da Infraestrutura Rural 1.11 - Construção de Poços, Barragens, Açudes e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água 4.4.90.00 – Investimentos 840.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ========è R$ 3.600.000,00 LEI Nº 1.354, DE 16 DE JULHO DE 2026. Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Flores-PE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.840.000,00 (Três milhões, oitocentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias discriminadas conforme Anexo Único.
CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins