Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.349, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- FLORES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1349
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-19
- codigo_identificador
- F45C7682
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115772_2026-03-18_67ec918971cb023c74c687c556b85758.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.349, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 1.349, DE 18 DE MARÇO DE 2026. LEI Nº 1.349, DE 18 DE MARÇO DE 2026. EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO DA VILA NOVA AO BAIRRO ELDORADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES, COMO "CICLOVIA LINDAURA SANTANA". O Prefeito Constitucional do Município de Flores-PE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores decretou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "Ciclovia Lindaura Santana" a via ciclável que liga o bairro da Vila Nova ao bairro Eldorado, na sede do município de Flores. Art. 2º As despesas com esta Lei correrão a conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Municipal “Manoel de Sousa Santana”, Gabinete do Prefeito. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins