Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- FLORES
- tipo
- Decreto
- numero
- 03
- data
- 2026-03-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- F834E6B9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115780_2026-03-30_ceb1245919789a60d5e88209671d83f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o calendário oficial na Administração Pública Municipal para o feriado da ―Paixão de Cristo‖.
PORTARIA N° 009, DE 02 MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDORA GUSTAVO EDIMUNDO BELARMINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO, o disposto no art. 10, § 2º, da Lei nº 1.112/2018 c/c art. 138, inciso III e art. 144 da Lei nº 1.025/2014; CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal de 1988; A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O Prefeito do Município de Flores/PE no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e, Considerando acompanhar o calendário oficial do estado de Pernambuco. Considerando as comemorações alusivas referentes a ―paixão de Cristo‖ (03/04). DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4064 Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito do Serviço Público Municipal, exceto nos órgãos cujo funcionamento seja imprescindível a juízo do chefe do órgão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Municipal ―Manoel de Sousa Santana‖,Gabinete do Prefeito. CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito Constitucional Publicado por: Adalto Sidney de Lima