Metadados
- titulo
- LEI Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 942
- data
- 2026-07-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-29
- codigo_identificador
- FDB08883
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115864_2026-07-28_9cc1fcaac057e2dde0330d1e90533246.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2026 Ementa: Abre crédito adicional junto ao Orçamento Municipal e dá outras providências.
CONSIDERANDOque após os desligamentos dos integrantes, foi indicado, na forma da lei, seus substitutos, RESOLVE:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - REESTRUTURAR os membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, que passa a ter os seguintes membros titulares e suplentes respectivamente:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar de dotação na importância de R$ 439.667,31 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), conforme segue:
DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO:
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 1079 10.302.0012.2351.0000 Execussão de Cirurgias de Catarata (Emenda Bancada) 439.667,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 659 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 659 004 Emenda Parlamentar de Bancada
Representantes da Secretária Municipal de Saúde: Titular: Maria Patrícia do Nascimento Suplente: Tereza Idaline Saraiva Sampaio Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Leidjanne de Macedo Cavalcanti Suplente: Claudemi Rodrigues da Silva Representantes da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente: Titular: Jeolandio José Coelho Suplente: Ediene Brito Vieira Rodrigues
www.diariomunicipal.com.br/amupe
de
Agricultura,
64
Pernambuco , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4149 Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação