Metadados
- titulo
- LEI N. º 935, DE 18 DE MAIO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 935
- data
- 2026-05-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-19
- codigo_identificador
- 8837257B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115813_2026-05-18_0a17939e859244bc59f6cad6024300b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N. º 935, DE 18 DE MAIO DE 2026
LEI N. º 935, DE 18 DE MAIO DE 2026 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Prefeito Geomarco Coelho de Sousa na forma que especifica e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, Estado de Pernambuco, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE POLITICAS E AÇÕES DE GOVERNO, Símbolo CC22, o Sr. º CLEBIO SOUZA DE CASTRO, CPF: XXX.420.564-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeitos a partir de 1º de maio de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 30 de abril de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Prefeito Geomarco Coelho de Sousa à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que prestou e presta relevantes serviços ao Município de Dormentes. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dormentes designará data para que seja realizada solenidade municipal para a entrega das medalhas e respectivos diplomas. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação