DECRETO Nº 77 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.915

DECRETO Nº 77 , DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.915 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$554.432,03 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 554.432,03

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Pernambuco , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores 9 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 16 01.031.0001.2002.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 41.432,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 70 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 72 27.812.0005.2304.0000 Realização dos Jogos Escolares e Campeonato Municipal 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 165 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 192 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 193 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 264 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 265 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 291 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 30.000,00

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4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 649 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 729 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 779 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 160.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 01 01 Câmara Municipal de Vereadores 1 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 2 01.031.0001.1001.0000 Apoio as Atividades Legislativas 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 4 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -6.432,03 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 5 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 6 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 7 01.031.0001.2001.0001 Apoio as Atividades Legislativas -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 15 01.031.0001.2002.0001 Apoio as Atividades Legislativas 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

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Pernambuco , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 82 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 119 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 120 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 121 04.782.0009.2192.0000 Transporte -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 122 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 123 06.451.0003.1007.0000 Segurança Pública -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 124 20.306.0006.1059.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 146 20.608.0006.1063.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 147 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 148 24.131.0016.1111.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 149 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 150 24.131.0016.2005.0000 Comunicação e Transparência -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

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02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 155 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 166 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 182 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 195 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 204 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 205 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 206 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 207 15.451.0010.2093.0000 Eu Amo Minha Rua -1.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 212 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 213 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 214 15.541.0006.1200.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 218 15.541.0006.2340.0000 Desenvolvendo Infraestrutura e Pecuária -5.000,00

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Agricultura,

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Pernambuco , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 220 16.481.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

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01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 285 10.122.0012.1108.0000 Viva Saúde -5.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

221 16.482.0006.1078.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

288 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

222 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

296 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

224 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 369 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -7.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

225 18.541.0008.2087.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 226 18.542.0008.1057.0000 Dormentes do Futuro -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União 229 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados 230 18.543.0006.1056.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 238 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

444 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 445 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 446 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde 02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 567 08.244.0026.1014.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 570 08.244.0026.1100.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 26.560,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 665 000 Convênios e Instrum.Conge. Assist.Social

239 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

654 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

240 08.244.0014.2145.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00

655 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

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Pernambuco , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • 500 000 Recursos não vinculados de impostos 675 08.244.0026.2321.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 16.440,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 712 08.245.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 793 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -220.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 795 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -125.000,00 3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

DA CONCLUSÃO Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa: FONSECA FERRAZ COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 45.820.064/0001-77. Com valor global de R$92.278,74 (noventa e dois mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021. Dormentes/PE, 07 de agosto de 2026. ALEX NUNES GRANJA Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Finanças MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome e do Fundo Dos Direitos da Criança e do Adolescente COSMA MARIA DA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Políticas Para a Mulher Publicado por: Samila Rodrigues Purificação