Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 68 , DE 03 DE JULHO DE 2026 - LEI N.938
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Decreto
- numero
- 68
- data
- 2026-07-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-06
- codigo_identificador
- FC85AE99
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115847_2026-07-03_5542c75977d7add3ff304f2713ae5b37.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 68 , DE 03 DE JULHO DE 2026 - LEI N.938
DECRETO Nº 68 , DE 03 DE JULHO DE 2026 - LEI N.938 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
700.048,41 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 1069 12.361.0004.2349.0000 Manutenção do Serviços do Ensino de Tempo Integral - ETI 82.087,42 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1070 12.361.0004.2350.0000 Investimento no Ensino de Tempo Integral - ETI 20.521,86 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 1064 12.361.0004.2349.0000 Manutenção do Serviços do Ensino de Tempo Integral - ETI 249.072,58 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1065 12.361.0004.2349.0000 Manutenção do Serviços do Ensino de Tempo Integral - ETI 60.933,44 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1066 12.361.0004.2349.0000 Manutenção do Serviços do Ensino de Tempo Integral - ETI 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1067 12.361.0004.2349.0000 Manutenção do Serviços do Ensino de Tempo Integral - ETI 55.156,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1068 12.361.0004.2350.0000 Investimento no Ensino de Tempo Integral - ETI 116.290,52 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 546 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 546 000 ETI - Ensino Tempo Integral (Matricula) 1071 12.365.0004.2341.0000 Gestão Administrativa da Alfabetização da Criança na Idade Ce 15.986,52 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 542 00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4132 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de: com recursos provenientes de:
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 03/07/2026 à 02/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 565.169,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). DORMENTES - PE, 03 de julho de 2026.
Superávit Financeiro: 597.439,13 Fontes de Recurso 1 542 15.986,52 1 546 271.446,59 1 546 310.006,02
MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO, Secretaria Municipal de Saúde;
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2024
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação