DECRETO Nº 65 , DE 29 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.936

DECRETO Nº 65 , DE 29 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.936

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 Objeto: presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de atração artística para apresentar-se nas festividades do ―São João 2026‖, que acontecerá no dia 30 (trinta) de junho do ano 2026, no Município de Cupira/PE. Artista: BANDA FORRÓ DO GONZAGÃO. Local/Endereço: praça pública, ou lugar diverso indicado pela administração Data da apresentação: dia 30 de junho de 2026. Duração do Show: mínimo de 2 horas. CONTRATO n° 075/2026; JOSE EDSON ALVES DE MELO, com sede na cidade de Remigio/PB, na Rua João Antônio Cavalcante, 78, 1º andar, Centro, CEP 58398-000, inscrita no CNPJ: 50.938.226/0001-06. O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O prazo de vigência contratual será até o dia 30 de dezembro de 2026, contado a partir da data de sua assinatura.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.680.722,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 3.680.722,00 02 03 02 1055

Fundo Municipal de Saúde 10.301.0012.2345.0000 3.3.90.30.00 05 659 001

1056

10.301.0012.2345.0000 3.3.90.35.00 05 659 001

1057

10.301.0012.2345.0000 3.3.90.39.00 05

www.diariomunicipal.com.br/amupe

Execução de Emenda Parlamentar 480.000,00 Individual (PAP) nº 3813000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 659 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda Parlamentar Individual - AP Execução de Emenda Parlamentar 75.000,00 Individual (PAP) nº 3813000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 659 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda Parlamentar Individual - AP Execução de Emenda Parlamentar 75.000,00 Individual (PAP) nº 3813000 OUTROS SERVIÇOS DE F.R.: 1 659 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

00

00

00

61

Pernambuco , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4129 659 001 1058

10.302.0012.2346.0000 3.3.90.30.00 05 659 006

1059

10.302.0012.2346.0000 3.3.90.39.00 05 659 006

1060

10.302.0012.2347.0000 3.3.90.30.00 05 659 002

1061

10.302.0012.2347.0000 3.3.90.39.00 05 659 002

Emenda Parlamentar Individual - AP Execução de Emenda Parlamentar 300.000,00 Comissão (MAC) nº 504100 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 659 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda de Comissão - AE Execução de Emenda Parlamentar 180.000,00 Comissão (MAC) nº 504100 OUTROS SERVIÇOS DE F.R.: 1 659 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda de Comissão - AE Execução de Emenda Parlamentar 1.000.722,00 Individual (MAC) nº 3813000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 659 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda Parlamentar Individual - AE Execução de Emenda Parlamentar 1.070.000,00 Individual (MAC) nº 3813000 OUTROS SERVIÇOS DE F.R.: 1 659 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Emenda Parlamentar Individual - AE

GEOMARCO COELHO DE SOUSA FILHO, Secretário de Agricultura, Governo e Inovação, 00

BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação, 00

JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestora do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Publicado por: Samila Rodrigues Purificação