DECRETO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915

DECRETO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

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Pernambuco , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4095 DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$974.500,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 974.500,00 02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 25 13.392.0005.2068.0000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW 420.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

500 000 Recursos não vinculados de impostos 177 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -50.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 181 99.999.0002.9999.0000 Administrar para o Futuro -352.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 197 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 30.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 259 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -2.500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 257 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 12.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

261 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 291 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 252.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 324 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 426 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade - AE 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO

263 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 317 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 421 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -210.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS -974.500,00

500 000 Recursos não vinculados de impostos

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

DORMENTES, 30 de ABRIL de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal

02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 105 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 114 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 720 000 Transferências da União Referentes FEP 02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 167 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação