Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 40 , DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.917
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Decreto
- numero
- 40
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- CF8ED1C2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115794_2026-04-17_ec16c4aa0be4e26fdccc8c8e5345320d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 40 , DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.917
DECRETO Nº 40 , DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.917 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.711,40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 2.711,40 02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 1024 08.244.0014.2344.0000 Implantação e Manutenção do Centro de Referencia da Mulher 2.711,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 701 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
www.diariomunicipal.com.br/amupe
41
Pernambuco , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4077 Anulação:
EXTRATO DE CONTRATO
02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 1027 08.244.0014.2344.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -2.711,40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS 701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
CONTRATO Nº 263/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: MATHEUS M DE ARAUJO – ME, CNPJ: 50.162.035/0001-03, Valor: R$ 799.863,00 (Setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais), Vigência: 12 (doze) meses, de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado, contado a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço, Data de assinatura: 15/04/2026.
-2.711,40 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DORMENTES, 17 de ABRIL de 2026
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal Publicado por: Andrea de Macedo