DECRETO Nº 37 , DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915

DECRETO Nº 37 , DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.915 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$251.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 251.000,00 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 201 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município 231.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 751 12.361.0004.1008.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 05 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes 38 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-PMD/2022 Contrato Nº 009-PMD/2022, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: JUVENAL DA SILVA REIS, CPF: 146.777.684-04. OBJETO: Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. Conforme a Clausula quarta do contrato, terá um reajuste feito pelo IGP-M, perfazendo o valor mensal será de R$ 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais), e o valor global estimado de R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGENCIA:15/03/2026 à 14/03/2027. Dormentes-PE, 13 de março de 2026. ALEX NUNES GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Finanças. Publicado por: Andrea de Macedo