Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Decreto
- numero
- 27
- data
- 2026-03-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-13
- codigo_identificador
- C7DE4E72
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_119678_2026-03-13_794c77b5c91950f09e714d44fd7c663f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.915
RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4052a - Edição Extraordinária O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal Publicado por: Andrea de Macedo