Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-02-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- 4B6B5886
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115758_2026-02-26_00bced60d5197d610f48a4bc19fa05a3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915
DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$230.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Anulação: 02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos 183 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 188 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO 35667377/0001-83 Exercício: 2026 DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 307 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 435 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS -230.000,00
Suplementação ( + ) 230.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
DORMENTES, 24 de FEVEREIRO de 2026
197 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 170.000,00 4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal Publicado por: Danilo Damasceno Camilo