DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 09 DE JUNHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor José Miguel dos Santos, ocorrido nesta data. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o falecimento do senhor José Miguel dos Santos ocorrido nesta data; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade cortesense no decorrer de sua vida como notável cidadão, bem como o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade cortesense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável; e CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Cortesense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, DECRETA:

CONSIDERANDO o falecimento da jovem Gisele Raiane Alves da Silva, ocorrido nesta data; CONSIDERANDO os inúmeros e relevantes trabalhos dedicados especialmente ao Município de Cortês no decorrer de sua vida como cidadã cortesense, enfermeira, odontóloga, tendo sido também servidora pública municipal; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade cortesense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre e exemplar cidadã, de conduta íntegra e respeitável; e CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Cortesense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da população e do Município de Cortês, DECRETA:

Art. 1º Luto oficial no Município de Cortês-PE, pelo período de 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Miguel dos Santos, que, em vida, prestou inestimáveis serviços a toda a população, com alto grau de zelo e dedicação, sendo um notável cidadão. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º Cópia do presente ato deve ser encaminhada à família enlutada. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cortês-PE, 09 de junho de 2026, 72º de Emancipação Política. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês

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Pernambuco , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4114 Publicado por: Otávio Miécio Santos Sampaio