Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 303, DE 17 DE MAIO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CORTÊS
- tipo
- Decreto
- numero
- 303
- data
- 2026-05-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-19
- codigo_identificador
- C109C979
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115813_2026-05-18_0a17939e859244bc59f6cad6024300b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 303, DE 17 DE MAIO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 303, DE 17 DE MAIO DE 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à elaboração, organização documental, inserção de informações e acompanhamento técnico da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB- Ciclo II, para entender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura , Esportes e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo l do instrumento convocatório. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE CNPJ: 10.273.548/0001-69 Contratado: 65.345.554 RAQUEL ADALIA DA SILVA LIMA CNPJ: 65.345.554/0001-76 Valor: R$ 4.741,49 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais, e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Cortês/PE, 18 de maio de 2026.
Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento da senhora Josefina Ferreira Barbosa, ocorrido nesta data. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita. Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho