DECRETO Nº 017/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 017/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: “Denomina o Centro de Acolhimento Social do Município de Carnaíba-PE como "Laura Mendes de Lima", e dá outras providências.”

OBJETO: Contratação direta da empresa: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA MARCELO GRANGEIRO DOS SANTOS DANCA, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E CURSOS DE CNPJ Nº 17.807.402/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE WORKSHOP DE DANÇA (CIDADE EM MOVIMENTO), MOVIMENTO AO AR LIVRE, COREOGRAFIA, APRESENTAÇÃO FINAL E PALESTRA EMPREENDEDORA PASSOS DO SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Sob supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com artigo 74, inciso III, alínea “f”, bem como o § 3º, da Lei nº 14.133/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na lei nº 14.133/2021: RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo n° 018/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026, para contratação direta da empresa: MARCELO GRANGEIRO DOS SANTOS DANCA, EVENTOS, ENTRETENIMENTO E CURSOS DE CNPJ Nº 17.807.402/0001-03, SITUADA NA RUA JOSE SOARES N°49, PARQUE MALAGOLI, SÃO PAULO-SP, CEP: 05.363-180, representada pela Srª Marcelo Grangeiro dos Santos, brasileiro, Casado, professor, inscrito no CPF Nº 648.242.683-20, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE WORKSHOP DE DANÇA (CIDADE EM MOVIMENTO), MOVIMENTO AO AR LIVRE, COREOGRAFIA, APRESENTAÇÃO FINAL E PALESTRA EMPREENDEDORA PASSOS DO SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. No valor total anual de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Carnaíba (PE), 31 de março de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

Prefeitura Municipal de Carnaíba -PE WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima