Metadados
- titulo
- LEI Nº 711 DE 12 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 711
- data
- 2026-06-12
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-15
- codigo_identificador
- A4A51EF6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115832_2026-06-12_7c8bf05df104e153a2239c068b90a967.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 711 DE 12 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 711 DE 12 DE JUNHO DE 2026. LEI Nº 711 DE 12 DE JUNHO DE 2026. Dá Denominação de Maria Helena Paixão de Vasconcelos á Cozinha Comunitária.
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Pernambuco , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4117 Eu, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, Prefeito do Município de Camocim de São Félix – PE, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica denominado de Maria Helena Paixão de Vasconcelos á Cozinha Comunitária, Localizada no Bairro Loteamento Nossa Senhora do Carmo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Camocim de São Félix/PE, 12 de junho de 2026. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito
CONTRATO Nº 033/2026. OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Jorge de Altinho, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, em comemoração às Festividades Juninas no Arraiá da Rua da Palha, no Município de Capoeiras – PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 11.256.088/0001-23. Por intermédio do Secretário Municipal de governo, Sr. Clécio Jonatas Farias Lira, CPF nº 035.XXX.XXX-73. CONTRATADA: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº18.826.789/0001-08, por intermédio de seu representante legal o Sr. JORGE DE ALTINHO ASSIS ASSUNÇÃO, CPF nº 095.XXX.XXX-73. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - 02/06/2026 a 02/09/2026.VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Capoeiras/PE, 02 de junho de 2026.
Publicado por: Geives Fabrício Fonseca da Silva