Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- tipo
- Decreto
- numero
- 013
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- BADBC3DA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115793_2026-04-16_37254013a2c5dc711964990d1761c6d6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor André Fernando Maniçoba de Sá, Assistente Administrativo Educacional, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, dois (02) anos de Licença Sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, com início no dia 01 de abril de 2026, devendo retornar as atividades normais no dia 03 de abril de 2028. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de abril de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz