Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- CAETÉS
- tipo
- Decreto
- numero
- 013
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- 49AB3A90
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115793_2026-04-16_37254013a2c5dc711964990d1761c6d6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 20 (segunda- feira) de abril de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado de Pernambuco, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal do Brasil, CONSIDERANDO o feriado nacional de 21 de abril, em homenagem a Tiradentes; CONSIDERANDO que a decretação de ponto facultativo não prejudicará a continuidade dos serviços essenciais; DECRETA: Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo o dia 20 de abril (segundafeira) para os órgãos públicos da administração pública municipal, ressalvados os órgãos que prestam serviços de natureza essenciais. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Camocim de São Félix, 16 de abril de 2026. SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito
O MUNICÍPIO DE CAETÉS, pessoa jurídica de direito público interno, através da Prefeitura Municipal resolve: RETOMAR A www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4076 Publicado por: Geives Fabrício Fonseca da Silva