Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.242, DE 01 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4242
- data
- 2026-07-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-06
- codigo_identificador
- 76947504
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115847_2026-07-03_5542c75977d7add3ff304f2713ae5b37.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.242, DE 01 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.242, DE 01 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O PROJETO PLENARINHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, O PROTAGONISMO JUVENIL, A REFLEXÃO CRÍTICA E O LETRAMENTO
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Pernambuco , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4132 POLÍTICO DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado por: Ester Martins da Silva