Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.227, DE 20 DE MAIO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4227
- data
- 2026-05-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-28
- codigo_identificador
- 1F0DCEF6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115820_2026-05-27_4df5172a39d64eb2d1dd9abf9e6a90d0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.227, DE 20 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4.227, DE 20 DE MAIO DE 2026 Ementa: Dá nome ao Centro Educacional Materno Infantil – CMEI, localizado na rua Vicente Yañez Pinzón, ao lado da Escola Maria José Paiva, de Centro Educacional Professora Célia Larena Brandão. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Dá nome ao Centro Educacional Materno Infantil – CMEI, localizado na rua Vicente Yañez Pinzón, ao lado da Escola Maria José Paiva, de Centro Educacional Professora Célia Larena Brandão. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 20 de maio de 2026 MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo