Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.211, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4211
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-07
- codigo_identificador
- B3904911
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115805_2026-05-06_662b0ad632c66f16f15a6cd7507553f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.211, DE 28 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4.211, DE 28 DE ABRIL DE 2026 DÁ NOME A RUA CONHECIDA COMO RUA 36, NO BAIRRO DA CHARNECA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA SEVERINO JOSÉ DE ARRUDA
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 4.209, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JORGE GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO DE PRAÇA ANGELITA DE MELO CORDEIRO
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4090 Art. 1º Dá nome a rua conhecida como rua 36, no bairro da Charneca, passando a ser denominada de rua Severino José de Arruda.
RESOLVE Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público destinada ao planejamento, coordenação, acompanhamento e fiscalização do certame para provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I. Rosa de Cássia da Cruz Pereira Mendonca, Matrícula nº 77044
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, 28 de abril de 2026. Luiz Cabral de Oliveira Filho -Prefeito –
II. Ademir Ferreira de Sá Leitão júnior Matrícula nº 30.206 III. Ariston Alves Roque da Silva , Matrícula nº 77334 IV. Marcelo Amorim de Souza , Matrícula nº 30.147 V. Rosimery Silva dos Santos Pimentel , matrícula nº 77.348 VI. Alice de Araújo Marques, Matricula nº 31.920
Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Vereador Claudenildo Rosa de Araújo (Nia VipCar), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva