Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.210, DE 27 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4210
- data
- 2026-04-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-07
- codigo_identificador
- 2DF84763
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115805_2026-05-06_662b0ad632c66f16f15a6cd7507553f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.210, DE 27 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 4.210, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JORGE GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO DE PRAÇA ANGELITA DE MELO CORDEIRO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 4.208, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes entidade de Utilidade Pública com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, localizada na rod. PE 37 S/N, Pirapama, CEP 54.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.721/0001-93. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A praça pública situada na rua Jorge Gomes de Oliveira, no bairro Vila Social Contra Mocambo, CEP 54.510-320, passa a ser denominada de Praça Angelita de Melo Cordeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, 27 de abril de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO -Prefeito–
Palácio Joaquim Nabuco, 27 de abril de 2026. Chancelas: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO -Prefeito–
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Vereador Ricardo carneiro da Silva (Ricardinho), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva