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MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Lei Ordinária

Metadados
titulo
LEI Nº 4.207, DE 27 DE ABRIL DE 2026
uf
PE
municipio
CABO DE SANTO AGOSTINHO
tipo
Lei Ordinária
numero
4207
data
2026-04-27
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 07/05/2026
data_publicacao
2026-05-07
codigo_identificador
CE709AF8
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115805_2026-05-06_662b0ad632c66f16f15a6cd7507553f0.pdf
baixado_em
2026-10-15

LEI Nº 4.207, DE 27 DE ABRIL DE 2026

LEI Nº 4.207, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2026.

INSTITUI O ―DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE ADOLESCENTES ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES‖, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) Publicado por: Ester Martins da Silva