Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.200, DE 24 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4200
- data
- 2026-03-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-25
- codigo_identificador
- 3018D69C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115776_2026-03-24_e09bc5b553121b0ccaed909fde16a48e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.200, DE 24 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.200, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Chancelas:
DENOMINA DE ―PRAÇA DAS ARTES DJALMA BELO‖, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA LAURA CAVALCANTI, GAIBU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 261/2025, de autoria da vereadora Bruna Gabriela Jerônimo Santos (Gabi Jerônimo), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva