Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.177, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4177
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- 3750B151
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115765_2026-03-09_2ed0f442090ced2dc0dd06834aeb3f7d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.177, DE 05 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.177, DE 05 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 4.175, DE 05 DE MARÇO DE 2026 DÁ O NOME DE RUA FRUTA DA CONDESSA, A RUA CONHECIDA COMO RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho,
―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 207/2025, de autoria do vereador Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva