Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.176, DE 05 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4176
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- F04B5BA8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115765_2026-03-09_2ed0f442090ced2dc0dd06834aeb3f7d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.176, DE 05 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.176, DE 05 DE MARÇO DE 2026 DÁ O NOME DE RUA CHUVA DE OURO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá o nome de rua Chuva de Ouro, a rua conhecida como rua 01, localizada no bairro de Enseada dos Corais, Setor IV, no município do Cabo de Santos Agostinho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, 05 de março de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito –
Palácio Joaquim Nabuco, 05 de março de 2026.
Chancelas:
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO -Prefeito –
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria da vereadora Laura Karoline Monteiro da Silva (Karol), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva