Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.170, DE 04 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4170
- data
- 2026-03-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- F51136DD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115765_2026-03-09_2ed0f442090ced2dc0dd06834aeb3f7d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.170, DE 04 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.170, DE 04 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 4.168, DE 04 DE MARÇO DE 2026 DÁ O NOME DE RUA BACUPARI, A RUA CONHECIDA COMO RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá o nome de rua Bacupari, a rua conhecida como rua 08, localizada no bairro de Enseada dos Corais, Setor IV, no município do Cabo de Santos Agostinho.
DÁ O NOME DE RUA TAMANQUEIRO, A RUA CONHECIDA COMO RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS, SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOS AGOSTINHO O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá o nome de rua Tamanqueiro, a rua conhecida como rua 06, localizada no bairro de Enseada dos Corais, Setor IV, no município do Cabo de Santos Agostinho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, 04 de março de 2026.
Palácio Joaquim Nabuco, 04 de março de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito –
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO -Prefeito–
Chancelas:
Chancelas:
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria do vereador Ricardo Carneiro da Silva (Ricardinho), do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva