Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.166, DE 04 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4166
- data
- 2026-03-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- 6B077B3B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115765_2026-03-09_2ed0f442090ced2dc0dd06834aeb3f7d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.166, DE 04 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.166, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública o Encontro de Forrozeiros do Cabo de Santo Agostinho com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, 04 de março de 2026. Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito –
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Chancelas: Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ)
JULIERME VERAS DE MOURA Secretário de Defesa Social (SDS) FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) Publicado por: Ester Martins da Silva