Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.164, DE 03 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- CABO DE SANTO AGOSTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4164
- data
- 2026-03-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-09
- codigo_identificador
- 3586C9E0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115763_2026-03-06_7ea70dd849f03509840bb4a2c66f36ad.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.164, DE 03 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 4.164, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Institui a ―Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue‖, no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas do Órgão demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em administração pública especialmente em licitações e contratos administrativos no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pela empresa: RAIMUNDA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob n° 60.685.846/0001-34. Buenos Aires/PE, 03 de março de 2026. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA Prefeito Publicado por: Erik Orislan Dos Santos Silva