DECRETO Nº 2.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 2.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Unidade Orçamentária: 50104 - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 691 - Promoção Comercial 155 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA OS Programa: MERCADOS 1.150 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA Ação: CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA OS MERCADOS 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 92.444,00 Despesa 291 contrapartidas -

Unidade Orçamentária:

Lucrativos 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 24.000,00 contrapartidas

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 3.344.000,00, em favor da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os artigos 8° e 9°, da Lei Municipal nº. 4.148, de 16 de janeiro de 2026, e, considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e/ou investimentos, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis; DECRETA:

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 647

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 465

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 145 - FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA 2.433 – MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 35.440,00 contrapartidas

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS Ação: 2.209 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DOS DIREITOS 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00

Art. 1º.: Fica aberto Crédito Suplementar em favor SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS, no valor de R$ 3.344.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil reais), para atender as seguintes: Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa:

Ação: Despesa 314

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 449

Despesa 287

11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 544.000,00 contrapartidas

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 512 Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 112

7101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 4 - Administração 122 - Administração Geral 67 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 8.80 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 2.000.000,00 contrapartidas

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 3.344.000,00 Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 773

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 777

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 456

Despesa 457

5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL 15 - Urbanismo 127 – Ordenamento Territorial 10082 – PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 2.447 – AÇOES DIRECIONADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 300.000,00 contrapartidas

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 674

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 646 Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 747

Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 421

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 1.392 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 50.000,00 contrapartidas

43001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTES E LAZER 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 131 - VIVA CABO 2.214 - APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA O CABO 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 200.000,00 contrapartidas

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 145 - FAMÍLIAS FORTES, COMUNIDADE SOLIDÁRIA 1.411 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7- 1.501.0000 Recursos ordinários destinados a 10.000,00 contrapartidas 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 306 - Alimentação e Nutrição 10063 - COZINHA COMUNITÁRIA 1.395 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de 100.000,00 Assistência Social (FEAS)

43004 - SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 10084 – PROGRAMA TOQUE DE BOLA 1.418 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA TOQUE DE BOLA 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 300.000,00 contrapartidas

50100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 4 - Administração 122 - Administração Geral 15 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 2.392 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCE AQUI 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 3.3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 20.000,00 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 745

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 285

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa:

Unidade Orçamentária:

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 20.000,00 contrapartidas

50100 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 21 - RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 2.379 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA RIQUEZAS FEITAS COM AS MÃOS 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 40.000,00 contrapartidas

50100 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL 23 - Comércio e Serviços 691 - Promoção Comercial 124 - PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR 2.226 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA DO EMPREENDEDOR

Ação: Despesa 629

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 515

Unidade Orçamentária:

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 306 - Alimentação e Nutrição 10063 - COZINHA COMUNITÁRIA 2.394 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 50.000,00 contrapartidas

10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 8 - Assistência Social 128 - Formação de Recursos Humanos 149 - CAPACITA - FMAS 2.286 - APOIO A AÇÕES DO PROGRAMA CAPACITA - FMAS 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 10.000,00 contrapartidas

11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 10072 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.407 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00 44 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS

50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 10061 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 8.243 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 15.000,00 contrapartidas

50107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185 Função: Subfunção: Programa: Ação: Despesa 517

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 343 Unidade Orçamentária: Função: Subfunção: Programa: Ação:

Despesa 766

Unidade Orçamentária: Função: Subfunção:

20 - Agricultura 608 - Promoção da Produção Agropecuária 148 - CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PARA O CAMPO 2.250 – APOIO AS AÇOES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRODUÇÃO RURAL NOVO TEMPO PARA O POVO 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 29.000,00 contrapartidas

8100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6 - Segurança Pública 181 - Policiamento 86 - UMA NOVA HISTÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL 1.189 - CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR A SEDE DA SMDS, COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL, NÚCLEOS DE APOIO E ÓRGÃOS LIGADOS A 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo 1.800.000,00 Federal 42001 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 82 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.391 - REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS A POPULAÇAO DE MENOR RENDA NO MUNICÍPIO 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo 200.000,00 Federal

1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PREV ENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS 4 - Administração 122 - Administração Geral 17 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 8.201 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a 30.000,00 contrapartidas -

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE: Retificar ato n° 118/2025 e conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, pela média, sem paridade a JOÃO BATISTA DE SOUSA, Porteiro Plantonista, matrícula 32533, lotado na Secretaria Municipal Saúde, nos termos do art. 40º §1º, Inciso I da Constituição Federal com redação dada pela da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Este ato entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025. Cabo de Santo Agostinho, 21 de julho de 2026. JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade