Metadados
- titulo
- LEI Nº 4.223, DE 14 DE MAIO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BUÍQUE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4223
- data
- 2026-05-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-29
- codigo_identificador
- B01485E6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115821_2026-05-28_75496f4cb1bb66b6901387908bdf0567.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 4.223, DE 14 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 4.223, DE 14 DE MAIO DE 2026 CRIA O TÍTULO ―ALUNO NOTÁVEL‖ COM A ENTREGA DE CERTIFICADO E OUTRAS HONRARIAS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Chancelas: FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) ―Lei decorrente do Projeto de Lei - PLS nº 009/2026 de autoria do ilustre Vereador Ezequiel Manoel dos Santos, do Município Cabo de Santo Agostinho‖. Publicado por: Ester Martins da Silva