DECRETO N.º 31/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026

DECRETO N.º 31/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Brejinho - PE. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO- PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brejinho, Estado do Pernambuco, Art. 1º - Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Secretaria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 025/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação da banda ―NORDESTINO DO FORRÓ‖ através da empresa ―SEVERINO EUCLIDES DO NASCIMENTO‖ - CNPJ – 63.605.705/0001-52, para uma apresentação em comemoração as FESTIVIDADES JUNINAS do

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Pernambuco , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4120 Município de Buenos Aires/PE, no dia 29 de junho de 2026, com duração de 02:00 (duas horas), no valor proposto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Buenos Aires/PE, 17 de junho de 2026. CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Buenos Aires

Buenos Aires/PE, 17 de junho de 2026. Publicado por: Erik Orislan Dos Santos Silva