Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 24/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BREJINHO
- tipo
- Decreto
- numero
- 24
- data
- 2026-06-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-04
- codigo_identificador
- B785AAD4
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115825_2026-06-03_8119634fd0bb00f14f2057ab6573e9fe.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 24/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº. 24/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº. 24/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 CONVOCA A XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/PE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO- PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brejinho, Estado do Pernambuco, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a XIª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 08 de julho de 2026, em Brejinho/PE, com o tema: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Pernambuco‖. Art. 2º - Caberá ao Conselho Municipal de Saúde os atos complementares e necessários ao cumprimento desta convocação (local, estrutura e logística). Art. 3º - A XIª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou na sua ausência ou impedimento eventual, pelo substituto designado. Art. 4º - O Regimento Interno da XIª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho/PE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município de Brejinho/PE. Art. 5º - As despesas com organização e realização da XIª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho/PE ocorrerão por conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Brejinho/PE. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Brejinho - PE, em 03 de junho de 2026. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional
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Pernambuco , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4110 Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa