Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 16/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BREJINHO
- tipo
- Decreto
- numero
- 16
- data
- 2026-03-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 30/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-30
- codigo_identificador
- E8A2ADEB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115779_2026-03-27_d9cf502a838ace1cc9fa902829e282b9.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 16/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N.º 16/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026 DECRETO N.º 16/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), véspera da Paixão de Cristo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal: Considerando as comemorações religiosas da Semana Santa, tradicionalmente celebradas em todo o país; Considerando que o dia 03 de abril de 2026 (Sexta-feira Santa) é feriado nacional, conforme previsto no calendário oficial; Considerando a autonomia administrativa do Município de Brejinho/PE para disciplinar o funcionamento de seus órgãos e repartições públicas;
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa