Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 027, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- BREJÃO
- tipo
- Decreto
- numero
- 027
- data
- 2026-06-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-10
- codigo_identificador
- E6CDEC8F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115829_2026-06-09_d552fbfb5a177cc4f3d3b44c8cb0cfea.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 027, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 027, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no próximo dia 24 de junho (quarta-feira) em virtude das comemorações religiosas e culturais de São João, incluindo o evento cultural municipal denominado ―Cavalgada de São João‖, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis bem como os que funcionem em regime de plantões como hospitais, postos de saúde e socorros urgentes. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal. . Palácio José Custódio das Neves, Brejão, em 09 de junho de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito do Município de Brejão Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto