Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- BETÂNIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 12
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- 8AF866E5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115793_2026-04-16_37254013a2c5dc711964990d1761c6d6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 12 DE 16 DE ABRIL DE 2026. DECRETO Nº 12 de 16 de abril de 2026. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e Indireta no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, no exercício da competência que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica Municipal,
Publicado por: Marcos Cristovão da Silva