DECRETO Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Decreta feriado municipal no dia 7 de julho de 2026 (terça-feira), último dia da 57ª Festa das Marocas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente nos artigos 67, inciso III e 94, inciso I, alínea ―n‖, CONSIDERANDO que a 57ª Festa das Marocas ocorrerá no período de 03 a 07 de julho de 2026, no Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá, Centro, nesta cidade; CONSIDERANDO que a festa tradicional conta com polos de animação contendo apresentações culturais diversas, valorizando a cultura, a segurança e o lazer dos participantes; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.248, de 16 de julho de 2018, instituiu o último dia da Festa das Marocas como feriado civil municipal. DECRETA: Art. 1º - Feriado Municipal no dia 7 de julho de 2026 (terça-feira), correspondente ao último dia da 57ª Festa das Marocas do Município de Belo Jardim/PE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Belo Jardim, em 17 de junho de 2026. GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito Publicado por: Késia Duarte de Melo